Como funciona o processo de apostilamento de Haia e quando ele é necessário

Se você já pesquisou sobre morar, estudar ou trabalhar na Europa, provavelmente esbarrou no termo “Apostila de Haia”. Mas afinal, o que isso significa na prática? Precisa mesmo? É só para quem está tirando cidadania?

O que é a Apostila de Haia?

A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade internacional. Ela confirma que um documento público (como certidões, diplomas, procurações, etc.) é verdadeiro e pode ser aceito oficialmente em outros países signatários da Convenção de Haia, como Itália, Portugal, Espanha e mais de 100 nações.

Pensa nela como uma “etiqueta de confiança” colocada no seu documento, validando que ele foi emitido de forma legítima no país de origem.

Desde 2016, o Brasil faz parte da Convenção de Haia. Isso significa que documentos brasileiros precisam ser apostilados para terem validade legal na Europa.

Quando o apostilamento é necessário?

O apostilamento é exigido sempre que você for apresentar um documento público brasileiro fora do país. Veja os casos mais comuns:

• Processo de cidadania italiana, portuguesa ou espanhola
• Casamento ou nascimento registrado no Brasil, mas reconhecido na Europa
• Apresentação de diplomas e certificados para universidades europeias
• Assinatura de procurações ou documentos jurídicos
• Contratos de trabalho, aposentadoria ou pensão
• Declarações de estado civil, antecedentes criminais, entre outros

Importante: o apostilamento precisa ser feito em cartório habilitado, e varia de estado para estado. É sempre feito no país onde o documento foi emitido, ou seja, documentos brasileiros só podem ser apostilados no Brasil.

Como é feito o processo de apostilamento?

O processo é bem direto, mas exige atenção a detalhes. Funciona assim:

1. Você leva o documento original a um cartório habilitado (ou envia por alguém autorizado, se estiver fora do Brasil).
2. O cartório verifica a autenticidade da assinatura e emite a Apostila de Haia, que pode ser física (um selo colado no verso) ou digital.
3. Pronto! O documento apostilado já pode ser usado em qualquer país que faz parte da Convenção de Haia.

Parece simples, mas muitos documentos precisam ser retificados, atualizados ou reemitidos antes do apostilamento, e é aí que entra a importância de ter uma assessoria.

Por que fazer com a Cidadania Pro?

1. Revisamos se o seu documento está pronto para ser apostilado. Evitamos que você apostile um papel inválido ou com erro.
2. Coletamos e cuidamos de tudo por você, mesmo se você estiver na Europa e os documentos estiverem no Brasil.
3. Temos parceiros locais autorizados, garantindo rapidez, autenticidade e segurança jurídica no processo.
4. Trabalhamos com apostilas físicas e digitais, de acordo com o que for exigido pelo consulado ou órgão europeu.

Além disso, se o seu documento precisar de tradução juramentada depois de apostilado, a gente também cuida disso. Um combo completo para você não se preocupar com nada!