Ler publicação recente

Cidadania portuguesa por casamento ou união estável: quem tem direito e como funciona o processo

A legislação portuguesa permite que cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses solicitem a cidadania por vínculo conjugal, desde que comprovem a solidez da relação, o tempo de convivência e outros critérios legais. O reconhecimento não é automático: há etapas, documentos e cuidados importantes no processo.

Cidadania por casamento com cidadão português

Quem é casado com um cidadão português pode solicitar a nacionalidade após:

  • Três anos de casamento, com o vínculo devidamente registrado no país;
  • Desde que não haja separação judicial ou de fato;
  • E o requerente demonstre vínculo efetivo com Portugal (quando o casal reside fora do país).

O processo exige:

  • Certidão de casamento transcrita em Portugal;
  • Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor e atualizada);
  • Certidão do cônjuge português;
  • Comprovantes de vínculo com Portugal (conhecimento da língua, viagens, integração cultural etc.);
  • Ausência de condenações criminais relevantes.

🔗 Para conhecer todos os requisitos e entender o passo a passo do processo, acesse nossa página completa sobre cidadania portuguesa por casamento.

União estável: também é possível

A nacionalidade portuguesa também pode ser solicitada por pessoas em união estável com cidadãos portugueses. Nesse caso:

  • O casal precisa comprovar a união há pelo menos 3 anos, com sentença declaratória ou certidão equivalente;
  • A união precisa ser reconhecida por decisão judicial em Portugal;
  • Exige-se o mesmo vínculo efetivo com o país e ausência de antecedentes relevantes.

É um processo mais complexo do que o casamento, e por isso é essencial uma condução detalhada.

Provas de vínculo efetivo: ponto-chave

Mesmo após o prazo mínimo, a cidadania não é automática. O requerente precisa comprovar que tem conexão real com Portugal, o que pode ser feito por:

  • Viagens frequentes;
  • Participação em comunidades portuguesas;
  • Conhecimento do idioma;
  • Atuação cultural ligada ao país;
  • Filhos com nacionalidade portuguesa.

Esse ponto é analisado caso a caso, por isso uma assessoria especializada é essencial.

A cidadania portuguesa por casamento ou união estável é possível, mas exige comprovações claras e um processo bem estruturado.

A Cidadania Pro acompanha cada detalhe com atenção legal e sensibilidade, garantindo que o reconhecimento aconteça dentro da lei e sem surpresas.

Solicite um orçamento agora!

Fale agora no WhatsApp